Nacional
Veja o que será deliberado na 24ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (17/07/2023) — Estância Turística Ouro Preto do Oeste
10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2023
HORAS: 18:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3057 /23, de 11 de julho de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 58 /23, de 13 de julho de 2.023 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 702/23, de 12 de julho de 2.023 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 703/23, de 13 de julho de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura das Indicações nº 154, 155 e 156/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.
Leitura da Indicação nº 1 57 /Gab. 02/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.
Leitura da Indicação nº 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165/Gab. 01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de junho de 2023.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de julho de 2.023.
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