Prefeitura de Cuiab | Novo cronograma referente aplicao da Lei Paulo Gustavo em Cuiab ser publicado nos prximos dias

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer esclarece aos participantes dos certames que os resultados preliminares divulgados no dia 07 de dezembro serão reificados. O novo cronograma será divulgado nos próximos dias.

Essas alterações são necessárias em virtude à algumas inconsistências na lista publicada, especificamente nos editais de números 01,02 e 03/2023, para aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital. Será aberto também, novo prazo será aberto para recurso a todos aqueles que julgarem necessário.

A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), instituída em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, representa um avanço significativo na democratização do acesso aos incentivos culturais. Estabelecendo critérios claros para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.

O secretário-adjunto Justino reforça a importância de ficar atento às informações e destaca o compromisso da Secretaria em apoiar e celebrar cada iniciativa cultural que irá contribuir ainda mais para transformar Cuiabá em um centro vibrante de criatividade.

Cuiabá destinará, pela primeira vez, um montante expressivo de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Os editais, que definem os critérios de seleção, estão disponíveis para consulta pública no link: https://lpgcuiaba.com.br/.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está localizada à Rua Barão de Melgaço, nº 3.677, no Centro da cidade. Para mais informações, foi disponibilizado um canal de comunicação através do número 65-9203-3776.